Última atualização em 20 de março de 2020

LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE FIDELIDADE CLINIQUE SMART REWARDS BRASIL. AO SE INCREVER NESTE PROGRAMA, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AOS TERMOS AQUI DESCRITOS, BEM COMO TODOS OS DEMAIS TERMOS INCORPORADOS POR REFERÊNCIA. SE VOCÊ NÃO CONCORDA COM TODOS ESTES TERMOS, NÃO SE INSCREVA NO PROGRAMA.

1.    Elegibilidade e Visão geral da Inscrição

1.1   O Programa de Fidelidade Clinique Smart Rewards Brasil (“Programa”) é oferecido discricionariamente por Beleza.com Comércio de Produtos de Beleza e Serviços de Cabeleireiros S.A. (CNPJ 11.724.258/0001-57) e Elegância Distribuidora de Cosméticos Ltda. (CNPJ 08.377.511/0001-39) (“Clínique”, “nós” ou “nosso”). O Programa está disponível para uso pessoal por pessoas físicas e é limitado a uma conta por pessoa. Empresas, associações e outras pessoas jurídicas não podem participar do Programa. Pessoas físicas legalmente residentes no Brasil (incluindo seus territórios e o Distrito Federal), maiores de 18 (dezoito) anos de idade, e que nos forneçam e mantenham um endereço de e-mail e CPF válidos são elegíveis para se tornarem membros. Nenhuma compra é necessária para se cadastrar no Programa. O Programa não pode ser usado para fins comerciais, e podemos nos recusar a criar cadastros por qualquer motivo. Os empregados, consultores, agentes, executivos, diretores e acionistas, bem como os de nossos distribuidores, fornecedores, parceiros de negócios e afiliadas (empresas controladas, controladoras ou sob controle comum conosco) do grupo The Estée Lauder são elegíveis para cadastro apenas para uso pessoal, mas eventualmente poderão ser excluídos de certos benefícios do Programa.

1.2.   Ao ingressar no Programa e tornar-se membro do Programa, você (individual e coletivamente, “você”, “seu” ou “Membro”) concorda que leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições do Programa (“Termos do Programa”), bem como quaisquer alterações ou modificações que possamos aplicar aos referidos termos e condições. Recomendamos que você revise os referidos Termos do Programa, suas políticas e FAQs relacionadas com frequência para entender os termos e condições que se aplicam ao Programa, pois estes podem ser modificados de tempos em tempos. Os Termos do Programa não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que você possa ter conosco, incluindo qualquer acordo relacionado a produtos ou serviços. Ao se inscrever no Programa, você também aceita nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições do nosso website, que são incorporados aqui por referência. Se você não concorda com os Termos do Programa, nossa Política de Privacidade e os Termos e Condições do nosso website, não poderá participar do Programa.

2.     Inscrição no Programa

2.1.   Indivíduos elegíveis só podem se inscrever no Programa por meio do nosso website www.clinique.com.br (o “Website”) ou visitando uma das lojas físicas da Clinique em território brasileiro (conforme lista de endereços encontrados em clinique.com.br) (“Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil”) e seguindo as etapas para se registrar no Programa.

2.2.   Para se inscrever, você deve fornecer seu nome completo, CPF, endereço de e-mail e criar uma senha. Em caso de cadastro em modo offline, você também precisa fornecer o seu número de telefone. Você é o único responsável por manter a precisão das informações na sua conta e por atualizá-las conforme necessário. Você pode atualizar suas informações pessoais em nosso Website e nas lojas elegíveis da Clinique no Brasil.

2.3.   Somente uma conta no Programa poderá ser associada a um único membro e a um único endereço de e-mail. No caso de uma disputa sobre a propriedade da conta no Programa, o membro será considerado o titular autorizado da conta do endereço de e-mail enviado no momento da inscrição. Para os fins dos Termos do Programa, o “titular da conta autorizado” é a pessoa física designada ao endereço de e-mail enviado por um provedor de Internet, provedor de serviços on-line ou outra organização (por exemplo, empresa, instituição educacional etc.) responsável por atribuir endereços de e-mail ao domínio associado ao endereço de e-mail enviado.

3.    Como funciona o Programa

3.1.   O Programa é uma maneira pela qual recompensamos e agradecemos aos nossos clientes fiéis por adquirir nossos produtos e/ou tomar outras iniciativas relacionadas ao Programa. Você pode obter pontos e alcançar níveis de fidelidade no Programa efetuando compras elegíveis ou realizando outras atividades do Programa em nosso Website e nas Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil. Depois de atingir um determinado nível de fidelidade e/ou obter um certo número de pontos, você poderá se beneficiar de certas vantagens e recompensas aplicáveis a esse nível e/ou número de pontos, sendo que tais benefícios podem ser modificados de tempos em tempos e podem ser oferecidos de forma limitada. As compras elegíveis e outras oportunidades para atingir os níveis de fidelidade do Programa ou obter pontos serão publicadas em nosso Website ou em outras mídias (por exemplo, em nossas lojas físicas, em comunicações de marketing, mídias sociais etc.). Visite nossas FAQs para saber mais sobre como obter pontos e alcançar os níveis de fidelidade do Programa.

3.2.   O Clinique de Fidelidade Smart Rewards Brasil é um programa de fidelidade que recompensa os clientes pela compra de produtos Clinique e pela participação em atividades predefinidas da marca. É um programa baseado em níveis, determinado pelo número de pontos que um membro acumulou durante um único ano em compras e atividades elegíveis, começando na data de seu cadastro no Programa. Existem três níveis com benefícios associados: 

• •   Nível 1, Smart 0 - 399 pontos
• •   Nível 2, Brilliant 400 - 949 pontos
• •   Nível 3, Genius a partir de 950 pontos

Ao registrar-se você será automaticamente alocado no Nível 1, Smart, sendo qualificado para todos os benefícios que os membros Smart recebem. Depois de acumular pelo menos 400 pontos em seu primeiro ano, você passará automaticamente para o Nível 2, Brilliant. Se você acumular 950 pontos ou mais em seu primeiro ano, estará qualificado para o Nível 3, Genius.

Seu status em um determinado nível é válido para o ano em que você se qualifica para referido nível e para o ano inteiro seguinte. Você se qualificará automaticamente para o próximo nível a partir do momento em que suas compras elegíveis nesse ano atingirem os níveis exigidos. Depois disso, você precisará acumular pontos suficientes para se qualificar para esse nível a cada ano. Por exemplo, se você se qualificar para o Nível 2, Brilliant, durante seu primeiro ano, você manterá o status Brilliant durante seu segundo ano. Porém, se você acumular menos de 400 pontos em compras e atividades elegíveis durante o seu segundo ano, você retornará ao status de Nível 1, Smart, no segundo aniversário do seu cadastro.

O uso dos pontos não afetará o status do seu nível, pois este se baseia no número de pontos obtidos.

3.3.   3. Os membros do Programa recebem 1 ponto por cada R$1,00 (um real) investido em compras elegíveis em nosso Website ou nas lojas elegíveis da Clinique no Brasil. As compras elegíveis incluem mercadorias com preços regulares e excluem e-gift cards, descontos, encargos de envio e entrega e/ou outros encargos que informaremos periodicamente.

3.4.   Acúmulo de pontos mediante compras online. Para que sua compra em nosso Website se qualifique para o Programa, você deve: estar inscrito no Programa e conectado à sua conta online em nosso Website no momento da compra. Se você ainda não estiver inscrito no Clinique Smart Rewards no momento de sua compra, deverá se inscrever em nosso Website e/ou registrar a sua compra dentro 7 (sete) dias após a data da compra, usando o mesmo endereço de e-mail que você forneceu no momento da compra, para ser elegível a ganhar pontos por essa compra.

3.5.   Acúmulo de pontos mediante compras em Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil. As compras elegíveis dos produtos Clinique efetuadas pessoalmente nas Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil apenas se o cliente estiver inscrito no Programa antes ou no momento da compra. Se o produto que você estiver procurando em uma loja elegível da Clinique no Brasil não estiver disponível no momento da compra, você tem a opção de efetuar o pedido em loja e recebê-lo quando estiver disponível no endereço de sua preferência. Nesse caso, pode levar até 7 (sete) dias a partir da data de entrega, para que seus pontos sejam totalmente creditados em sua conta.

Uma lista das Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil pode ser encontrada aqui. Por gentileza note que essa lista pode ser ajustada para incluir ou excluir lojas sem aviso prévio. Você deverá fornecer sua identificação de membro do Programa (ou seja, o endereço de e-mail que você registrou no Programa) ao fazer sua compra ouse cadastrar no Programa ao final de sua compra. Compras efetuadas em lojas de aeroportos, em lojas que não são lojas elegíveis da Clinique no Brasil e lojas fora do Brasil não são elegíveis para o Programa. Os pontos serão acumulados no momento da compra (quando o cadastro é informado no momento da compra).

3.6.   Além dessas compras, existem outras maneiras de obter pontos em nosso Website ou nas Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil. Consulte nossas FAQs para obter uma lista das maneiras atuais de obter pontos em nosso Website e alcançar os níveis de fidelidade do Programa. Para obter pontos, você deve ser um membro do Programa e estar conectado à sua conta do Programa antes de concluir essas atividades. O número de pontos, se houver, concedido por cada atividade é predeterminado pela Clinique a seu exclusivo, porém razoável, critério, e, em todos os casos, sujeito a um número máximo de pontos ganhos por cada atividade, por ano.

3.7.   Os pontos são válidos por um ano a partir do “aniversário do seu cadastro” no Programa. Essa é a data de sua inscrição no Programa e ocorre após um ciclo de 12 meses. Na data de aniversário de cadastro de cada ano seus pontos disponíveis expiram e são zerados (independentemente de quanto tempo antes da data de aniversário do seu cadastro eles foram obtidos), momento em que você começa a acumular novos pontos para resgatar novos benefícios.

4.    Prêmios em Produtos e Benefícios

4.1.   Como membro, você obtém pontos que determinam seus benefícios e níveis. Prêmios em produtos e amostras de produto são enviadas apenas com as compras de produtos em nosso Website. Você deve estar conectado à sua conta do Programa para usar seus benefícios.

4.1.1. Prêmios por Pontos: Em diferentes níveis, você poderá trocar seus pontos por prêmios que podem ser usados em conjunto com qualquer compra em nosso Website ou em lojas elegíveis da Clinique no Brasil, conforme previsto nos Termos e Condições do Clinique Smart Rewards e FAQs. Esses prêmios são baseados no número total de pontos acumulados em um único ano, conforme listado abaixo. Você pode resgatar um prêmio por transação. Prêmios específicos variam de acordo com a disponibilidade do produto. Você deve resgatar seus prêmios disponíveis antes da data de aniversário do seu cadastro, do contrário os prêmios disponíveis expirarão. Na data de aniversário do seu cadastro, seus pontos são zerados e a partir disso você recomeça a acumular novos pontos e ganhar novos prêmios.

4.1.2. Benefícios por Nível: Alguns benefícios são baseados no nível alcançado e você é elegível para esses benefícios enquanto estiver nesse nível, independentemente do número de pontos que você possuir atualmente. Os benefícios de nível só podem ser resgatados em nosso Website ou em lojas elegíveis da Clinique no Brasil, dependendo do benefício, conforme previsto nos Termos e Condições do Clinique Smart Rewards e FAQs. Na data de aniversário do seu cadastro, mesmo que seus pontos sejam zerados, seu status de nível inicial para o ano é determinado pelo número total de pontos que você acumulou no ano anterior. Consulte nossas FAQs para obter mais informações sobre como resgatar seus benefícios por nível.

4.2.   Nem as contas nem os pontos e benefícios do Programa podem ser compartilhados ou combinados. Somente a pessoa cadastrada que paga pelos produtos pode acumular pontos e benefícios. Os membros não receberão prêmios, benefícios e/ou pontos em compras reembolsadas por empresas ou outras organizações não elegíveis para participar do Programa. Reservamo-nos o direito de monitorar o número de contas por família e recusar, agrupar ou encerrar contas adicionais ou duplicadas a qualquer momento. As informações da sua conta (incluindo detalhes de segurança) são confidenciais e não devem ser compartilhadas com nenhuma outra pessoa.

4.3.   Os prêmios, benefícios e/ou pontos obtidos por meio do Programa não têm valor em dinheiro, são intransferíveis e você não tem direitos de propriedade sobre os prêmios ou outros benefícios do Programa. Os pontos creditados na sua conta do Programa serão reduzidos ou revertidos, conforme o caso, se parte ou toda a compra for devolvida ou cancelada ou se o crédito for obtido por meio de atividades fraudulentas ou outras atividades que violem os Termos do Programa. É expressamente proibida a venda, troca, transferência ou cessão de quaisquer prêmios, benefícios ou pontos oferecidos pelo Programa, exceto por nós.

4.4.   Os prêmios não podem ser trocados ou devolvidos em pontos, outro produto ou reembolso monetário.

4.5.   Os produtos e serviços disponíveis no Programa e quaisquer amostras que possamos fornecer à você são apenas para uso pessoal. Você não pode vender ou revender nenhum dos produtos, serviços ou amostras que adquirir ou que receber de nós. Reservamo-nos o direito, sem nenhuma notificação, de cancelar ou reduzir a quantidade de qualquer pedido a ser preenchido e/ou quaisquer produtos ou serviços a serem fornecidos a você que acreditamos, a nosso exclusivo critério, que possam resultar na violação dos Termos do Programa.

4.6.  Não nos responsabilizamos por prêmios, benefícios e/ou pontos perdidos ou resgatados devido a atividades fraudulentas cometidas por você ou por terceiros.

4.7.   Reservamo-nos o direito de alterar os benefícios do Programa, a maneira de alcançar cada nível do Programa, de obter pontos e de como avaliamos e recompensamos suas compras elegíveis e/ou outra atividade do Programa. Reservamo-nos o direito de estabelecer limites ao número de compras ou atividades elegíveis para o Programa e/ou para qualquer nível ou quantidade de pontos acumulados, a quantidade ou tipos de prêmios ou benefícios que você pode receber ou obter em qualquer nível ou determinada quantidade de pontos acumulados, em um determinado período ou durante o período do Programa e/ou qualquer combinação das possibilidades mencionadas.

4.8.   Se você tiver dúvidas se uma compra ou outra atividade foi creditada adequadamente à sua conta, entre em contato com o Atendimento ao Cliente da Clinique pelo e-mail consumercare-br@gcc.clinique.com ou ligando para o telefone 0800-892-1694. Seu e-mail deve especificar seu nome, CPF e endereço de e-mail cadastrado no Programa, a data da atividade do Programa que deseja consultar e os problemas que você encontrou. Este e-mail deve ser enviado em no máximo 45 (quarenta e cinco) dias após a data em que a compra ou em que outra atividade do Programa ocorreu. Não nos responsabilizamos por notificações tardias sobre compras ou outras atividades do Programa que não sejam creditadas em uma conta.

4.9.   Os prêmios só podem ser resgatados em nosso Website e nas Lojas Elegíveis da Clinique no Brasil, a menos que indicado de outra forma pela Clinique.

5.   Comunicações de Marketing

5.1.   Ao se inscrever no Programa, você pode optar por receber e-mails de marketing da Clinique, SMS e WhatsApps, e SMS, WhatsApps e e-mails relacionados ao Programa, incluindo e-mails de marketing do Programa.

5.2.   Você pode optar por não receber e-mails e mensagens de marketing da Clinique a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas no e-mail ou conforme estabelecido na Política de Privacidade da Clinique, mas e-mails operacionais, relacionados à sua participação no Programa, ainda serão enviados a você. Exemplos disso incluem, entre outros, e-mails de confirmação de resgate de pontos, e-mails de atualização de perfil ou outras comunicações relacionadas a sua conta. Se você cancelar seu cadastro no Programa, você não receberá mais nenhuma comunicação relacionada ao Programa.

6.    Cancelamento e Alterações

6.1.   O Programa e seus benefícios são oferecidos a nosso exclusivo critério. Podemos, a nosso critério, cancelar, alterar, restringir ou rescindir estes Termos do Programa, nossas FAQs e ou o Programa ou qualquer aspecto ou recurso do Programa a qualquer momento, sem nenhuma notificação, mesmo que essas alterações possam afetar a quantidade de pontos e benefícios já acumulados ou obtidos e/ou a capacidade de resgatar pontos e benefícios acumulados.

6.2.   Reservamo-nos o direito de excluir ou interromper sua participação no Programa e de auditar sua conta de membro a qualquer momento, a nosso critério. Qualquer suspeita de abuso do Programa, falha em cumprir com os Termos do Programa, inatividade da conta (por exemplo, nenhum ponto obtido ou resgatado) por mais de 24 (vinte e quatro) meses, atividade ilegal, fraude, deturpação ou outra conduta inconsistente com esses Termos do Programa e/ou prejudicial para nós ou nossos interesses, incluindo, sem limitação, qualquer uso ilegal, fraudulento e não autorizado de prêmios, pontos, cartões, créditos, vouchers, cupons e/ou certificados do Programa, podem resultar no cancelamento do seu cadastro e torná-lo inelegível para participação futura no Programa. Se o seu cadastro for cancelado, quaisquer prêmios ou benefícios em sua conta expirarão automaticamente e seu acesso ao Programa e aos recursos será encerrados automaticamente. Se suspeitarmos de atividade ilegal, fraude, deturpação, abuso ou violação destes Termos, também teremos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, a nosso critério.

6.3.   Se você decidir que não deseja mais fazer parte do Programa, poderá selecionar essa opção na sua conta em nosso Website, entrando em contato pelo telefone 0800-892-1694 ou pelo e-mail consumercare-br@gcc.clinique.com. Se você cancelar seu cadastro, você perderá todos os pontos acumulados e benefícios, e seu status de Nível automaticamente expirará.

7.    Isenção de Garantias; Limitação de Responsabilidade

7.1.   NEM A CLINIQUE, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS FAZEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, EM RELAÇÃO A ESTES TERMOS OU AO PROGRAMA OU A QUALQUER PRÊMIO OU BENEFÍCIO DO PROGRAMA, INLCUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM OBJETIVO ESPECÍFICO, EXCETO QUANDO ESSAS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS NÃO SÃO LEGALMENTE EXCLUÍVEIS.

7.2.   VOCÊ CONCORDA QUE NEM A CLINIQUE, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR CONTRATO, GARANTIA OU DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) POR QUALQUER: (A) INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS; (B) ATRASOS NO ACESSO OU INTERRUPÇÕES NO ACESSO AO PROGRAMA; (C) NÃO ENTREGA, PERDA, ROUBO, ENTREGA INCORRETA, CORRUPÇÃO, DESTRUIÇÃO OU OUTRA MODIFICAÇÃO DE DADOS; (D) PERDAS OU DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE INCORRIDOS COMO RESULTADO DE NEGOCIAÇÕES OU PRESENÇA DE LINKS DE TERCEIROS NO SITE OU USO DE QUALQUER RECOMPENSA OU BENEFÍCIO DO PROGRAMA; (E) VÍRUS DE COMPUTADOR, FALHAS NO SISTEMA OU MAU FUNCIONAMENTO QUE POSSAM OCORRER EM CONEXÃO COM O USO DO WEBSITE, INCLUSIVE DURANTE O HIPERLINK DE OU PARA WEBSITES DE TERCEIROS; (F) QUAISQUER IMPRECISÕES OU OMISSÕES NO CONTEÚDO DO PROGRAMA; OU (G) EVENTOS FORA DO NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL. NÃO FAZEMOS REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS.

7.3.   ADEMAIS, NEM A CLINIQUE, NEM NOSSAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, PARCEIRAS OU LICENCIADORAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, PUNITIVO, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO LUCROS CESSANTES) RELACIONADO AO PROGRAMA OU A SUA PARTICIPAÇÃO, CONTRATO, GARANTIA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E EM NENHUM CASO A NOSSA RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA POR TAIS REIVINDICAÇÕES EXCEDERÁ O VALOR INVESTIDO PELO MEMBRO DURANTE O ANO.

8.    Indenização

Você concorda em defender, indenizar e manter, nós, nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, parceiras, licenciadoras, executivos, diretores, empregados e consultores, sem prejuízo por quaisquer perdas, danos ou custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer reclamação de terceiros, ação ou demanda resultante de sua participação no Programa, violando qualquer lei, norma, regulamento ou estes Termos do Programa.

9.    Lei Aplicável e Disputas

Este Programa e estes Termos do Programa serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Toda e qualquer controvérsia, disputa, litígio ou conflito entre as partes, resultante ou decorrente da interpretação, cumprimento, desempenho ou aplicação destes Termos do Programa serão definitivamente resolvidos pelo Foro da Comarca de São Paulo, com exclusão de todos os outros, por mais competentes que sejam.

10.    Privacidade e Dados Pessoais

As informações pessoais coletadas de você relacionadas ao Programa, incluindo, mas não se limitando as informações fornecidas por você no momento de sua inscrição (e quaisquer alterações nos informadas por você) e as compras efetuadas relacionadas com a sua inscrição no Programa, serão utilizadas por nós apenas para fins de marketing e pesquisa de mercado, apoiando e promovendo nossas atividades.

Não divulgaremos suas informações pessoais a terceiros fora do Grupo Estée Lauder e dos nossos parceiros de negócios. O tratamento de seus dados pessoais é uma condição para sua inscrição no Programa. Podemos transferir seus dados internacionalmente e sempre o faremos em total conformidade com a lei brasileira.

Após o término do Programa ou o cancelamento de sua inscrição no Programa, anonimizaremos todos os dados pessoais coletados durante sua inscrição no Programa, para nosso uso exclusivo.
Você pode exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais entrando em contato conosco pelo e-mail consumercare-br@gcc.clinique.com.

11.    Entre em Contato Conosco

Para obter informações sobre o Programa e seu cadastro, entre em contato de dentro do Brasil com o Atendimento ao Cliente pelo telefone 0800-892-1694 ou pelo e-mail consumercare-br@gcc.clinique.com. Não nos responsabilizamos por solicitações ou correspondência perdida ou atrasada que foram enviadas pelos Correios ou pela Internet. Você também pode fornecer respostas para as perguntas mais frequentes em nossas FAQs.

Todos as notificações entregues à conta de e-mail informada por você no momento de sua inscrição no Programa (ou outro e-mail quando atualizado por você em nosso sistema on-line) serão consideradas entregues validamente para todos os fins da lei.